O que diz o Nande

Perguntaram-lhe se era um intelectual de esquerda, e ele respondeu, “Não sei se sou um intelectual. Quanto ao resto, sou de esquerda, apesar de mim e apesar da esquerda.”
(...)
Durante a guerra de 1954 a 1962 na Argélia, Camus recusou escolher entre os árabes argelinos, cujos direitos ele defendia com frequência, e a sua própria gente, os pieds noirs europeus. (...) Depois da cerimônia do prémio Nobel na Suécia, ele foi abordado por um jovem argelino a quem respondeu, num ataque de indignação "Eu acredito na justiça, mas defendo a minha mãe antes da justiça".
The Irish Times

Por acaso, há dois dias comecei a reler coisas sobre Camus e, numa daquelas coincidências boas (para não dizer incríveis), reparei que 7 de Novembro - amanhã! - é o centenário do nascimento dele.

Albert Camus foi provavelmente o autor que me marcou mais na vida. Li "O Estrangeiro" na idade certa, aos 16 ou 17 anos, na esplanada do antigo café das Termas em Monção. Enquanto os emigrantes temporariamente retornados aproveitavam as férias de Verão nas mesas ao lado, eu enchia o livro de notas, sublinhados e dobras (e, claro, espreitava-lhes as filhas). Como disse aqui, no primeiro e mais duradouro blog que tive, batizado com o título de outra obra dele:

Nunca tão claramente (ou mesmo nunca mais) um livro me transformou (...), no sentido de que o meu pensamento, a minha ética, tornaram-se outros depois de o ter lido. (...) Eu fui para a universidade para ser um homem absurdo - ou seja, tentei reflectir na minha vida o que tinha lido (...) e por isso é que "O Estrangeiro" é o livro da minha vida. Apropriei-me dele quando tentei aplicar o seu "programa" a ela e isso nunca mais voltou a acontecer com outro livro, por falta de disposição e porque, se calhar, a própria vida só nos dá uma tentativa para que isso aconteça.

Não sei se estava a sucumbir a um resto de entusiasmo adolescente há dez anos quando escrevi isto. Por outro lado, entusiasmo nunca deixa de ser uma coisa boa. Acontece-me com Camus uma daquelas coisas mágicas e difíceis de acontecer com qualquer autor: uma identificação imediata com o que leio e com a pessoa por trás daquele texto, desconfiado de totalitarismos, defensor do justo, um pensador livre. Parece que ele me tira da cabeça pensamentos que não pensei, mas que estão lá, prontos para serem pensados. Todas as frases estão no lugar certo e escritas do jeito que devem ser escritas, sem nada a mais e sem nada a menos. E, depois, parece que ele está a escrever só para mim, como se os romances dele fossem cartas que só encontraram o destinatário quando eu as encontrei. A personagem Joseph Grand, d'A Peste, um homem cujo trabalho de vida é reescrever constantemente uma frase até ela ficar perfeita ("Por uma bela manhã do mês de Maio, uma elegante amazona percorria, numa soberba égua alazã, as áleas floridas do Bosque de Bolonha"), marcou-me tanto que passei a usar esse nome em fóruns de Internet, nicknames em sites, emails, etc. Às vezes havia quem pensasse que eu me estava a referir ao tamanho do meu membro sexual, mas, quando o mundo real acontecia, só o Camus me restava.

Nos teus 100 anos, Camus, eu agradeço-te, honro a tua memória e declaro a minha admiração. Espero um dia produzir alguma coisa que marque alguém tanto quanto o que tu escreveste me marcou a mim. Por enquanto, releio-te, agora e sempre.

O Hugo Gonçalves escreveu no Facebook:

Prezado Estado português - em 15 anos de trabalho fui apenas dois anos efectivo. Escolhi este caminho de free lancer e nunca te pedi nada além do básico (escola, transportes, polícia) nunca tive subsídios, nem 13 ou 14 mês. Nunca tive um tacho ou fui assessor do assessor. Nunca escolhi o lado seguro e conivente dos yes man. Mas sempre paguei os meus impostos e agora, quando tento regularizar um pequena dívida à segurança social, és tão lento e inábil que me penhoras apesar da minha vontade em pagar. É por isso que vou cessar actividade em Portugal e, tão cedo, não vais ver um tostão nem um minuto do meu trabalho.

Isto lembrou-me a história da minha dívida à Segurança Social. E esta não é uma história de redenção e cheia de esperança no final, mas é bom contá-la, no mínimo para que a sua memória não se desvaneça.

Era Dezembro de 2011 e eu já estava no Brasil. Enquanto esperava o réveillon numa praia de Santa Catarina, a minha mãe mandou-me uma mensagem dizendo que tinha recebido uma carta estranha do banco. Ela digitalizou a carta e mandou-ma. A Segurança Social tinha-me penhorado 1.500 euros da minha conta a prazo da Caixa. Sem avisos, notificações, nada. O número do processo, que eu não sabia que existia, estava lá na carta, enorme, misterioso, o mais kafkiano que algo pode ser.

Eu adivinhava do que se tratava. Em 2010, quando cheguei ao Brasil, suspendi a atividade nas Finanças na loja do cidadão. Passei logo pelas SS e perguntei se era preciso fazer alguma coisa. A senhora, muito simpática, disse-me que não, que depois cruzavam os dados e pronto. Tudo bem, lá vim para o Brasil descansado.

Março de 2011. Voltei a Portugal e fui às SS por um assunto que não tinha nada a ver com isto. Pelo meio, a mulher disse-me "você tem uma dívida aqui". Eu resmunguei que não tinha dívida nenhuma, que sempre pagara todas as contribuições e nunca fiquei a dever nada a ninguém. Ela disse-me os meses das contribuições que supostamente não pagara. Eram os meses posteriores a ter encerrado a atividade nas Finanças. Pelos vistos, não tinham sido cruzados dados nenhuns com as Finanças. No que às SS dizia respeito, eu continuara a trabalhar tranquilamente e, um belo dia, decidira não lhes pagar mais nada.

A mulher bloqueou a dívida, para não render juros. Ela ficaria lá na base de dados deles por uma questão meramente formal e desapareceria do sistema assim que eu apresentasse o comprovativo do encerramento de atividade. Só que eu ia viajar para o Brasil uns dias depois e não conseguiria fazer isso. "Há um prazo?", perguntei. "Não", ela respondeu. Fiquei descansado.

Outubro de 2011. As SS nunca mais me disseram nada, mas, como estava em Portugal outra vez, fui à repartição entregar o comprovativo de encerramento da atividade. Pelo que me dizia respeito, o assunto estava encerrado.

Até que, em Dezembro, quando eu já estou no Brasil outra vez, a minha mãe me diz que as SS me penhoraram 1.500 euros da minha conta a prazo por conta de um processo que eu nunca vira, do qual nunca fora notificado e, consequentemente, nunca me fora dada oportunidade de fazer contraditório.

Seguiu-se uma série de e-mails e telefonemas para tentar descobrir que processo era este e o que se deveria fazer para o resolver. Por sorte, a minha mãe professora tem uns 20 anos de sindicalismo nas costas e conhece todas as subtilezas do diálogo com órgãos públicos. Depois de muito blablablá com as SS, lá acabou por ir à repartição entregar não só o comprovativo do encerramento da atividade nas Finanças como também o comprovativo de que já tinha entregue nas SS o comprovativo do encerramento da atividade nas Finanças. Em Janeiro, o dinheiro que me fora penhorado voltou à minha conta.

A minha veia conspirativa sussurra-me ainda hoje que, num ano em que todo o discurso político já se fazia à volta da crise, houve uma corrida para injetar todo o dinheiro possível na máquina do Estado. Por isso me tiraram o dinheiro em Dezembro, por isso mo devolveram em Janeiro. Os números oficiais mostrariam que as cobranças por dívídas às SS aumentariam em 2011 - mas não se veriam os números dizendo quantas dessas cobranças foram devolvidas em 2012.

Como disse, isso é o que a minha veia conspirativa me sussura, e ela pode estar errada. A culpa não foi dos funcionários públicos que me atenderam, que, ao longo desta história toda, foram sempre prestativos e educados. A culpa também não foi minha, porque fiz tudo o que precisava ter feito. A culpa nem foi da minha mãe (lamento, Freud). A culpa foi toda de um sistema burocrático que deveria existir para servir as pessoas, mas do qual é mais fácil sair do que suportar. E é uma pena que isso seja assim.

O meu chuveiro elétrico
É que sofre no entretanto.
"É inverno ou verão?!",
Pergunta ele chorando.

Mas, meu querido chuveiro,
Não adianta chorar
Porque moras em São Paulo
Tens mais é que trabalhar.

Li a resenha da sessão sobre o piropo no Fórum Socialismo 2013 que está a agitar o meu Facebook há uns dias. Comentários:

"[O piropo é] mais uma demonstração da relação de poder que a sociedade patriarcal estabelece."
Se aceitarmos que a sociedade é patriarcal, sim. Não me parece que a sociedade seja tão patriarcal como já foi, mas, se o piropo existe e alguém se incomoda, isso deve ser falado. Afinal, estes fóruns não são para isso mesmo?

"A rua pertence de maneira diferente aos homens do que às mulheres, às quais lhe é reservado o espaço privado, o da casa, os filhos , as comidas."
Quem sinceramente dá crédito a algum homem ou mulher que pense assim? A sério, quem, desta ou de outra geração? Uma vez, no elétrico 28, um velho taradote fez um comentário menos próprio sobre a parte posterior de uma jovem moça que estava à frente dele. Sem desculpar o mau gosto, as velhas que lá estavam trucidaram-no ao ponto que cheguei a temer pela segurança física do homem.

"O homem é ensinado desde pequeno a ser sujeito sexual (...). Pelo contrário à mulher lhe é reservada apenas a possibilidade de ser objeto sexual."
Claramente, alguém se esqueceu de dizer isso a várias mulheres que conheci. E ainda bem.

"O corpo da mulher está presente nas fantasias masculinas heterossexuais e na sua realidade, como algo que ele utiliza ao seu gosto e conveniência."
Er... não podemos dizer também que o corpo do homem está presente nas fantasias femininas heterossexuais e na sua realidade, como algo que ela utiliza ao seu gosto e conveniência? Não é isso a base da fantasia?

Eu acho muito bem que estas palestrantes exponham os seus pontos de vista e a sua indignação, que só quer transformar o mundo num lugar melhor. Mas eu espero que, quando o fizerem, queiram transformar este mundo - e não aquele sobre que as feministas do século XX escreviam. Não esqueçamos que, se "a banalização [do piropo] reflete a normalização da ideia da mulher enquanto ser que está aí para cumprir o seu papel, ser vista e avaliada, tocada", o direito da mulher se virar para o homem e dizer "vai apanhar no cu, cabrão filho da puta" também já foi conquistado há algum tempo.

http://www.youtube.com/watch?v=8I8e8oJpoII&list=SP5FAA509E4E51B654

O que me chamou mais a atenção há uns meses na primeira vez que vi Justice foi que, logo no primeiro episódio, Michael Sandel confronta os seus alunos com um caso que me lembrava de ter lido no manual de Direito Penal do Eduardo Correia, onde ele defendia haver uma coisa chamada "espaço livre de Direito". Isso tem-me servido em conversas desde então para mascarar o fato de recordar muito pouco do que estudei durante 5 anos.

Assistir Justice é um reencontro com um tempo em que ouvia um grande professor, Gomes Canotilho, falar de temas complexos a mentes ansiosas com a consciência de que a reflexão sobre a resposta é mais importante do que a própria resposta. É um reconhecimento nas caras dos alunos, desde os mais tímidos até aos mais interventivos, da minha e das dos meus colegas, fervilhando enquanto tentávamos fazer sentido do que estavamos a ouvir. E, claro, não deixa de haver uma certa vaidade intelectual de estarmos a assistir uma aula de Harvard...

Felizmente, a UNIVESP TV disponibiliza todos os episódios legendados de forma gratuita no seu canal do YouTube. Se quiserem vê-los de seguida, é só dar um play no vídeo aqui em cima.

É ir ao SESC Santana, ver uma sala cheia e ficar surpreendido por a esmagadora maioria ser brasileira, e não portuguesa.

É lembrar tê-los ouvido na internet por acaso, ir ao lançamento do primeiro disco deles na FNAC do Chiado, onde estavam umas 20 pessoas, e ganhar o bilhete para ir ao São Jorge uma semana depois, que estava cheio, e pensar que esta não era uma banda qualquer.

É ouvir as guitarras tocar e lembrar Lisboa, o sol, as praças, as casinhas da Graça, o elétrico 28 que me levava até ao trabalho na Estrela, os velhos castiços, as ginjinhas no Rossio.

É ouvir "Parva que sou" e me passarem pela cabeça as manifestações a que não pude ir e as caras das minhas pessoas a descer a Avenida da Liberdade.

É chorar um pouco também.

Assim diz uma vereadora do Recife, Michele Collins. É uma das minhas lógicas preferidas nos tempos que correm. Apliquemos o argumento a outras dimensões da realidade.

A adoção de iPhone por quem tem PC põe em risco a tecnologia.
Claro.

A adoção de um carro por quem dirige bicicleta põe em risco o transporte.
É muito certo.

A adoção de cachorro por quem tem gato põe em risco a vida animal.
Porque não se fala isso mais vezes?

A adoção de vegetais por quem come carne põe em risco a comida.
Com certeza.

A adoção de panelas por chapeiros põe em risco a culinária.
Surpreende-me que ninguém tenha pensado nisso antes.

A adoção de regras por quem é desregrado põe em risco a ética.
Faz todo o sentido.

E por aí poderíamos ir. Agora, só fico muito curioso por saber o que Michele Collins diria sobre esta piada sobre a cidade que ela administra. Aposto que seria um comentário muito inteligente.

Primeiro, achava que não.

A decisão de não aplicar a lei Maria da Penha foi baseada pelo relator do TJRJ no fato de que "a indicada vítima (...) não pode ser considerada uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade".

Portanto, eu, estrangeiro, desconhecedor, pensei que a Lei Maria da Penha precisava das condições "relação afetiva estável", "hipossuficiência" ou "vulnerabilidade" para ser aplicada.

Cabe dizer que não aplicar a lei Maria da Penha não significa que a agressão não seja punida. Simplesmente, sê-lo-á pelas leis gerais sobre agressão, sem os agravamentos previstos por aquela.

Portanto, se a lei Maria da Penha é especial, é preciso ver em que situações especiais ela deve ser aplicada.

Fui lê-la.

Pesquisei "estável": nada.

Pesquisei "hipossuficiência": nada.

Pesquisei "vulnerabilidade": nada.

"Raio", pensei, "vou ter mesmo de ler isto". Fico sempre relutante por voltar aos meus tempos de jurista, mas lá foi.

E então reparei no artigo 5º.

Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:
(...)
III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Ou seja, "estabilidade", "hipossuficiência" e "vulnerabilidade" não são critérios necessários para a sua aplicação.

Não é necessário filhos, não é necessário um casamento, não é necessário coabitar, não é necessário dependência económica.

O que é necessário é convívio e uma relação íntima de afeto.

O art. 5º/III é claro, e esquecê-lo só pode revelar uma incompetência grave e uma argumentação desnecessária e circular. O TJRJ, como mostra o acórdão, incorreu nesses dois defeitos ao ir buscar a justificação numa ratio legis meio inventada ("violência intra-familiar, levando em conta a relação de gênero, diante da desigualdade socialmente constituída") quando a lei contem uma norma concreta claríssima.

Porque o tribunal fez isso, eu não sei. Mas, no caso de Luana Piovani, a sua decisão foi errada.

Um gajo trabalha tanto que é fácil esquecer-se de ter saudades. Porque não é só saudade que é lembrança: é preciso lembrarmo-nos de ter saudade. Mas um dia por acaso ouvimos coisas assim, que nos arrancam do presente e nos atiram com força, nos esmagam a cara, contra o que somos. Fora de Portugal, ouvindo coisas assim, pareço-me mais português do que nunca.