outubro 2019

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Parasita (2019)

Para mim, os filmes de Bong Joon-ho sempre vieram com um "mas". Gostei de O Hospedeiro (Gwomeul, 2006), mas não o achei tão renovador e surpreendente quanto a crítica cantou na época. Expresso do Amanhã (Snowpiercer, 2013) pareceu-me interessante, mas meio disperso pelas suas cenas de ação. Okja (2017) era bonitinho, mas também muito ingênuo. Por isso, fiquei até um pouco surpreso quando vi Parasita ganhar a Palma de Ouro em Cannes e ser elogiado por vários amigos. Reconheço que, desta vez, não houve "mas".

Parasita é um portento e uma obra-prima de coerência estética que, durante duas horas, não se cansa de surpreender o espectador. Poucos filmes conseguem captar tão bem o espírito do seu tempo com uma linguagem que tem tanto de cristalina quanto de profunda. Os temas que trata colocam-no próximo de Us  ou de Coringa, mas Parasita consegue ir além nas proezas fílmicas que realiza e Bong Joon-ho consegue invocar um encantamento que só o Cinema, e mais nada, consegue e ainda nos deixa a pensar na vida e no mundo. Dificilmente um filme pode ser melhor do que isto.

Como eu, português, consegui a minha igualdade de direitos e deveres no Brasil

Decidi escrever este texto para partilhar a minha experiência com o pedido de igualdade de direitos e deveres no Brasil e, assim, ajudar os portugueses que possam ficar perdidos no meio do processo. Fiz tudo sozinho, sem recorrer a despachantes.

IMPORTANTE: esta foi a minha experiência, ou seja, a experiência de alguém que está em São Paulo, com acesso físico relativamente fácil ao Consulado ou ao Poupatempo. Outras cidades terão outros processos, e não saberei dizer quais serão. De qualquer forma, presumo que a sequência de documentos e atos burocráticos será a mesma, portanto, poderão no mínimo seguir estes passos como um guia.

Depois das eleições de 2018, decidi que queria ter o direito de votar, para poder escolher os representantes políticos que gastam os meus impostos. Portanto, decidi pedir a Igualdade de Direitos Civis e Não Privação de Direitos Políticos, uma espécie de "nacionalidade light" que portugueses podem pedir nos termos do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, celebrado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000. É necessário que quem faz o pedido já tenha RNE (nome comum para o Registro Nacional de Estrangeiro, também chamado de CRNM ou CIE) e é bom que tenha também o CPF, para facilitar algumas fases do processo.

Este mecanismo não concede a nacionalidade. Os portugueses não se transformam em brasileiros (ou vice-versa, pois também conta para brasileiros emigrados em Portugal), mas são reconhecidos como iguais aos brasileiros, podendo, portanto, votar e ser eleitos ou concorrer a concursos públicos. A igualdade pareceu-me um processo mais simples do que a Naturalização e, apesar de ela implicar abdicar do direito de voto em Portugal enquanto vigorar, pareceu-me adequada às minhas pretensões.

O processo passou por burocracias em três lugares: o Consulado português; o Ministério da Justiça brasileiro (através do SEI); e o Poupatempo.

1. CONSULADO: Registo criminal e Certificados
O meu primeiro passo foi fazer o Registo Criminal português. O registo no site do Consulado é rápido e simples e as instruções estão bem detalhadas nesta página. O link para o requerimento está no fundo (e não se esqueça de indicar que a finalidade é o "Estatuto de Igualdade de Direitos"). Preço: R$ 70,03. Como a própria página explica, você vai então fazer um agendamento para ser atendido pessoalmente no Consulado, e já sairá de lá com o registo.

Parte-se então para o pedido dos documentos mais importantes de todo este processo: o Certificado de Nacionalidade Portuguesa e o Certificado de Não Privação de Direitos Políticos. O segundo é necessário se quiser a igualdade de direitos políticos também, ou seja, se quiser votar, candidatar-se a concursos públicos, bolsas, etc.

Para conseguir esses certificados, o Registo Criminal e os outros documentos mencionados nesta outra página devem ser enviados por Correio para o Consulado, incluindo o comprovante do pagamento de um boleto de R$ 237,85. Automaticamente, o Consulado emite também um Certificado de Inscrição Consular.

Após a recepção dos documentos, o Consulado emite os certificados e envia-os para a morada que indicarem. Tive um problema nesta fase do processo, pois aparentemente houve um problema no envio e a carta do Consulado extraviou-se. Sem saber se era suposto demorar muito ou pouco, só uns 5 meses depois é que procurei o Consulado para inquirir se a demora era normal. Foi então que descobri o extravio e que, na verdade, os documentos teriam ficado prontos em poucos dias. De qualquer forma, voltei ao Consulado e resolvi a questão pessoalmente.

Com os certificados em mãos, parti então para a parte brasileira do processo.

2. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (SEI): reconhecimento da igualdade por portaria no DOU
O passo mais lógico aqui seria ir diretamente à Polícia Federal, mas não o fiz. Explico.

A PF tem no seu site a lista completa de documentos necessários para fazer o pedido de igualdade, e devem usar essa lista como referência, pois ela está completa. Porém, no link de "Agendamento", é pedido um "Código de Solicitação", que eu não tinha e não fazia ideia de onde conseguir.

Enquanto tentava entender o que me estava faltando, descobri a página do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) do Ministério da Justiça e percebi que lá podia fazer todo o processo eletronicamente. É só fazer o cadastro e, depois, um "Peticionamento". O site do SEI é bem intuitivo e, sempre que o processo tem algum avanço, ele aparece na Lista de Andamentos, o que é ótimo.

Para esta fase, recomendo que tenham acesso a scanner e impressora (é necessário incluir no processo os documentos escaneados) e também que entrem com frequência só para ver se está tudo bem. Não esqueçam de incluir o formulário do pedido que estava no site da PF mesmo que ele não esteja listado como necessário: ele é necessário, tanto que me foi pedido no meio do processo.

Abri o peticionamento em Julho e ele foi concluído em Setembro, assim que foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que reconheceu a minha Igualdade de Direitos. Todo o processo é gratuito; assim que a publicação da portaria no DOU aparecer no SEI, podem baixar um PDF na página oficial do DOU.

3. POUPATEMPO: RG e título de eleitor
Para fazer o RG e o título de eleitor, fui ao Poupatempo, o equivalente de São Paulo à portuguesa Loja do Cidadão. No seu Guia de Informações, é possível pesquisar os serviços específicos, descobrir os Poupatempos que os disponibilizam (às vezes, alguns indicam atraso, então vale a pena escolher outro), pegar a lista de documentos necessários (não 100% confiável, como lerão abaixo) e agendar o atendimento. Em cidades sem acesso a serviços como o Poupatempo, imagino que seja necessário recorrer separadamente aos serviços de Identificação Civil, para o RG, e do TRE para o título de eleitor.

Para cada um dos pedidos, recomendo fazer duas cópias de cada documento que se conseguiu até agora, mais dos que já se tinha (os Certificados emitidos pelo Consulado, a portaria do DOU, o RNE, etc), além de levar os originais. Assim, já vão prevenidos caso seja pedida alguma cópia inesperada.

O pedido do RG foi simples e é igual a fazer o Cartão do Cidadão em Portugal: entregam-se os documentos, faz-se um cadastro com uma funcionária e tira-se uma foto e as digitais. Dez dias depois, já estava pronto para retirar.

O título de eleitor não foi assim tão simples. O Guia do Poupatempo dava a entender que não seria necessário o RG definitivo, mas, no balcão de atendimento, indicaram-me que só poderiam fazer o título se eu o tivesse (a funcionária até telefonou para o TRE central, para confirmar a informação).

No dia em que fui retirar o RG, não consegui atendimento eleitoral, então, dois dias depois, fui em outro Poupatempo, mais próximo de casa. Quando me fizeram a triagem, o funcionário perguntou-me se tinha o documento do Alistamento Militar. Eu disse que não tinha, e ele disse-me que era necessário.

Ora, eu sabia que o Certificado Militar é necessário para brasileiros maiores de 18 anos que fazem a 1ª via do RG e eu também já lera sobre portugueses com igualdade que fizeram esse Certificado, mas sempre me perguntei porquê. Segundo o artigo 19º do Decreto que estabelece a igualdade entre portugueses e brasileiros, quem faz o pedido não pode prestar serviço militar no país onde reside. Além disso, esse documento também não é listado no Guia do Poupatempo para portugueses em situação de igualdade.

De qualquer forma, fui à Junta Militar mais próxima nessa mesma hora. Os senhores mais velhos que lá estavam não sabiam muito bem que tipo de documento me deveriam dar (o processo de igualdade não é muito conhecido) e deixaram-me claro que não havia nada que eu pudesse fazer ali ou eles por mim. Mostrei-lhes o tal art. 19º do Decreto e pedi para, pelo menos, me passarem uma declaração baseada nele dizendo que eu estou isento de apresentar o tal Certificado. Simpáticos, eles assim fizeram.

Voltei com essa declaração ao Poupatempo. Porém, quando o mostrei na triagem, disseram "ah, você é o português". Pediram-me então desculpas, pois tinham errado: realmente, parece que português com igualdade não precisa de apresentar Certificado Militar. Esperei alguns minutos e fiz o meu título, já com biometria e tudo!

* * * 
É um processo não muito longo e sem complicações de maior, que qualquer um pode fazer. De qualquer forma, espero que este texto sirva para ajudar alguém que esteja na mesma situação de semi-confusão em que eu já estive.

A Nova Política no Brasil e em Portugal

Hoje olhei a TV Alesp. No Dia do Professor, os deputados estaduais ocupavam-se a homenagear a classe. Douglas Garcia, o famoso gay transfóbico do PSL, tomou o palanque e começou calmo, dizendo que ontem tinha estado num debate na USP que decorrera tranquilamente exceto por uma briga no final, em que algumas pessoas supostamente terão atacado um sujeito que se declarava favorável à Escola sem Partido. O deputado então mostrou uma foto do atacado, despido e ferido, e exclamou "é isto que é preciso sofrer só por ser conservador?!". É curioso como a mesma pessoa que há alguns meses queria expulsar transsexuais à porrada de banheiros femininos ("vou tirar primeiro no tapa e depois chamar a polícia") subitamente se vitimiza tanto quando a sua retórica de violência se vira contra o seu lado ideológico. Porém, à medida que os dias passam, fica cada vez mais claro que essa é a característica principal desta Nova Política: implementar uma agenda odiosa não lhe parece tão importante quanto ganhar apoios e visibilidade investindo num registo de tabloide, mesa de botequim ou grupo revoltado de rede social. Tudo começa no presidente, claro está, ultimamente mais interessado em sequestrar os fundos partidários e eleitorais do seu partido e em colocar os parentes em cargos públicos do que em resolver o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste ou apresentar um projeto de reforma tributária ao Congresso. Na verdade, deixar a governação para o Congresso não deixa de ser uma conquista para o presidente e a sua facção. Governar não parece interessar-lhes tanto quanto quanto chegar à governação e aparelhar o sistema governativo, o que talvez seja bom, pois não parece que a sua capacidade de pensamento consiga ir além da satisfação da sua base. A grande corrupção dos desvios de fundos para os partidos deu lugar à pequena corrupção do nepotismo e proselitismo encoberta pela névoa de afirmações e decisões bombásticas e incompetentes. Portugal já está a experimentar isto, pois não parece pura coincidência que, após dar lugar a um deputado de extrema direita no Parlamento, tenha surgido uma petição pública online pelo impedimento da tomada de posse de uma deputada negra eleita com grande repercussão. Não duvido: como acontece no Brasil, este tipo de manobras sensacionalistas vai infetar o diálogo público nos próximos 4 anos no meu país natal e empobrecer a política e todos nós. Daqui a algumas décadas, olharemos para trás e chamaremos a estes anos os da Grande Estupidificação Geral.

Quatro notas sobre Coringa (Joker, 2019)

(contém spoilers)

É bem possível que Joaquin Phoenix seja a terceira pessoa a ganhar um Oscar por interpretar o Coringa e o primeiro a ganhá-lo enquanto Ator Principal. Ele conseguiu evitar a tentação para o cabotinismo que o papel implica e, ao mostrar a transformação de Arthur Fleck no criminoso psicopata, revelou nele uma espécie de beleza sórdida que fascina. Confesso que esperava que o filme fosse apenas um suporte para Phoenix, mas é muito mais. Sinceramente, achei-o um filmaço. Aqui estão as quatro notas que achei mais interessantes.

A reconstituição histórica
Joker começa com um antigo logo da Warner — o desenhado por Saul Bass, que foi usado pelo estúdio de 1972 a 1984.


Já então entramos num esforço de reconstituição histórica tão ou mais incrível pelo fato de estarmos num universo que só é real na medida em que é construído como referência do real. Ou seja, Gotham não existe de verdade — mas existe um pouco, porque Gotham é Nova Iorque. Um lugar imaginário foi construído a partir do imaginário que retivemos de uma época. Inteligentíssimo.

A Nova Hollywood
Joker está carregado de referências cinematográficas. Até conseguimos situar o filme em 1981 graças ao cartaz de um cinema, que exibe o filme Zorro, The Gay Blade (o último filme que a família Wayne viu antes do assassinato dos pais). Nos quadrinhos, a associação da história de origem do Batman com o outro vingador mascarado e vestido de preto já vem de Frank Miller, portanto, não é surpreendente que ele apareça.

O diretor Todd Phillips poderia ter deixado a coisa por aí, mas acrescenta um outro filme à sessão dupla: Blow Out, a versão americana de Blow-Up dirigida por Brian De Palma. Este é um pormenor que revela uma espécie de homenagem aos cineastas dos anos 70 e, principalmente, aos filmes da Nova Hollywood. A vontade de Arthur de fazer carreira como comediante de stand-up e de aparecer na versão Gotham do Tonight Show da NBC — e a forma como o programa descarrila tendo-o como convidado — remete-nos imediatamente para a explosão de Howard Beale em Network, de Sidney Lumet, e, claro, para o Rupert Pupkin de O Rei da Comédia, de Scorsese.


Pupkin leva-nos àquele que considero ser o centro nevrálgico do filme: Robert De Niro. Em O Rei da Comédia, ele era o comediante que aprisionava o apresentador. Em Joker, ele é o apresentador que é morto pelo comediante. Em Taxi Driver — Scorsese, de novo — ele era o  excluído sem poder que atacava os poderosos. Em Joker, ele próprio é o poderoso atacado pelo destituído que oprimiu.

Olhando do ponto de vista do filme, De Niro é o elo e homenagem às obras que lhe servem de fonte. Olhando do ponto de vista de De Niro, Joker fecha o seu círculo. O Coringa é um Travis Bickle sem redenção.


A mídia
Joker é muito astuto ao incluir uma crítica ao poder predatório dos jornais e da televisão e, por extensão, à comunicação do choque e do "clickbait". É através da mídia de massas que o Coringa se torna uma entidade respeitável; ela é que o constrói e revela enquanto o libertador pelo Caos, o Anticristo que liderará os apagados no caminho para a luz negra do crime e da loucura.

O plano da tela de um switcher após a morte de De Niro ao vivo diz-nos que, imediatamente após acontecer, também ele se tornou mídia e mais um pedaço de lenha na fogueira perpétua do ciclo noticioso. O assassinato é condenável? Que importa, se, sendo contado, ele pode ser repetido para sempre?

O Coringa
Tal como Gotham, o Coringa não existe. Ele não teve existência real como, por exemplo, um Marighella, cuja biografia dirigida por Wagner Moura continua tristemente por estrear no Brasil. Então, porque ele perturba tantos espectadores de tantos cantões de pensamento?


Eu diria que tem algo a ver com o reconhecimento de ele representar a puríssima destilação de uma psicopatia esquizofrênica que está presente em todos nós. Ser o Coringa implica perder a noção da divisão entre real e ilusão e entre Bem e Mal. Se tudo pode ser igualmente verdadeiro ou ilusório e se os valores morais não nos apoquentam, porque não poderíamos ser extremamente gentis logo após esmagarmos a cabeça de alguém contra uma parede?

É isso que nos assusta e inquieta: após vermos o que foi necessário para Arthur virar Coringa, pensamos no que será necessário para nos perdermos de nós mesmos num mundo que não parece gostar muito da gente.