God fuck the queen! Um resumo da confusão em terras de Sua Majestade


Ao pedir ontem a suspensão dos trabalhos legislativos entre 9-12 de Setembro e 12 de Outubro, Boris Johnson fez  um "all-in" que encurrala o Parlamento entre aprovar ou não aprovar o acordo de Brexit que ele apresentar depois da prorrogação, pois não deixa tempo útil para discutir acordos alternativos.

Se o Parlamento aprovar o acordo, os opositores do Brexit saem encolhidos, mas poderão atribuir a Johnson a responsabilidade por qualquer confusão que disso resulte e, nos próximos anos do governo, não deixarão incólume o desacato.

Se o Parlamento não aprovar o acordo, o Reino Unido vai para o "no deal", e Johnson guarda o trunfo de poder culpabilizar os opositores pelo caos que se instalará.

O Parlamento terá uma semana de trabalho em Setembro (de 3 a 10) antes de fechar para a prorrogação e voltar no dia 13 de outubro.

Essa primeira semana de Setembro será crucial.

Nela, o Parlamento poderá aprovar uma lei que proíba o Governo de sair da UE sem acordo. É um prazo muito apertado (a lei teria que ser aprovada pelas duas casas do Parlamento), mas, a acontecer, obrigaria Johnson a pedir à UE mais um adiamento do Brexit e tentar negociar um novo acordo.

O Parlamento ainda pode aprovar uma moção de censura (ou "voto de desconfiança") ao governo. Haveria pouquíssimo tempo para formar um governo de unidade nacional, que então pediria à UE um adiamento da data do Brexit. Quer funcionasse quer não, esta solução instalaria o caos político, e Johnson, que pode ou não ficar no poder (ou voltar a ele, caso vença a eleição subsequente), sempre poderia dizer que ele é da conta dos seus opositores.

O Parlamento apenas conseguirá sair da ratoeira armada pelo primeiro-ministro se se unir contra ele, o que não é impossível, se considerarmos como parlamentares de ambos os partidos se sentiram ultrajados com o movimento de Johnson.

Porém, acredito que Johnson aposta na incapacidade deles para se unirem, porque é preciso entender que os acordos de Brexit têm sido reprovados — simplificando bastante — por duas razões distintas:

  • De um lado, os parlamentares totalmente contrários ao Brexit tentam ganhar tempo, rejeitando os acordos para forçar uma outra solução (por exemplo, a substituição do atual governo por outro que, pelo menos, convoque um novo plebiscito);
  • Do outro lado, temos parlamentares que são favoráveis ao Brexit, mas não concordam com um acordo que inclua uma condição de que a UE não abdica: um "backstop" na Irlanda do Norte. O "backstop" consiste num regime transitório que manteria a vigência de algumas regras do Mercado Comum nesse país, evitando a necessidade de uma aduana entre as duas Irlandas e o ressurgimento das tensões separatistas dos tempos do IRA. Porém, isso implicaria que a Grã-Bretanha, para mover os seus produtos para a Irlanda do Norte, teria que garantir que eles se adequariam às normas europeias. Ou seja, durante esse período de "backstop", o Reino Unido teria que se conformar às regras da UE, mas já sem ter nela representantes que discutissem e aprovassem essas mesmas regras. Imagino que Johnson considera que, perante a impossibilidade de um novo acordo, pelo menos alguns destes deputados poderia ser persuadidos a aprovar um acordo com "backstop". 

O Brexit é uma ideia horrorosa que contraria os valores europeus em que a minha geração foi criada.

A jogada de Johnson diminui o poder parlamentar e ninguém com juízo poderá considerá-la tranquilamente democrática.

Porém, do ponto de vista da pura realpolitik e comparado com os métodos de desinformação truculenta de Trump e Bolsonaro, é um golpe de mestre que por enquanto o tornou dono da agenda política.

Ainda assim, será bom não esquecermos aqui todas as implicações da palavra "golpe".

Se Boris sobreviver a esta batalha, tem garantida uma guerra muito longa pela frente.

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