O que é ver Deolinda em São Paulo

É ir ao SESC Santana, ver uma sala cheia e ficar surpreendido por a esmagadora maioria ser brasileira, e não portuguesa.

É lembrar tê-los ouvido na internet por acaso, ir ao lançamento do primeiro disco deles na FNAC do Chiado, onde estavam umas 20 pessoas, e ganhar o bilhete para ir ao São Jorge uma semana depois, que estava cheio, e pensar que esta não era uma banda qualquer.

É ouvir as guitarras tocar e lembrar Lisboa, o sol, as praças, as casinhas da Graça, o elétrico 28 que me levava até ao trabalho na Estrela, os velhos castiços, as ginjinhas no Rossio.

É ouvir "Parva que sou" e me passarem pela cabeça as manifestações a que não pude ir e as caras das minhas pessoas a descer a Avenida da Liberdade.

É chorar um pouco também.

"A adoção de crianças por casais homossexuais põe em risco a família"


Assim diz uma vereadora do Recife, Michele Collins. É uma das minhas lógicas preferidas nos tempos que correm. Apliquemos o argumento a outras dimensões da realidade.

A adoção de iPhone por quem tem PC põe em risco a tecnologia.
Claro.

A adoção de um carro por quem dirige bicicleta põe em risco o transporte.
É muito certo.

A adoção de cachorro por quem tem gato põe em risco a vida animal.
Porque não se fala isso mais vezes?

A adoção de vegetais por quem come carne põe em risco a comida.
Com certeza.

A adoção de panelas por chapeiros põe em risco a culinária.
Surpreende-me que ninguém tenha pensado nisso antes.

A adoção de regras por quem é desregrado põe em risco a ética.
Faz todo o sentido.

E por aí poderíamos ir. Agora, só fico muito curioso por saber o que Michele Collins diria sobre esta piada sobre a cidade que ela administra. Aposto que seria um comentário muito inteligente.

A Lei Maria da Penha deveria ter sido aplicada no caso da agressão a Luana Piovani?

Primeiro, achava que não.

A decisão de não aplicar a lei Maria da Penha foi baseada pelo relator do TJRJ no fato de que "a indicada vítima (...) não pode ser considerada uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade".

Portanto, eu, estrangeiro, desconhecedor, pensei que a Lei Maria da Penha precisava das condições "relação afetiva estável", "hipossuficiência" ou "vulnerabilidade" para ser aplicada.

Cabe dizer que não aplicar a lei Maria da Penha não significa que a agressão não seja punida. Simplesmente, sê-lo-á pelas leis gerais sobre agressão, sem os agravamentos previstos por aquela.

Portanto, se a lei Maria da Penha é especial, é preciso ver em que situações especiais ela deve ser aplicada.

Fui lê-la.

Pesquisei "estável": nada.

Pesquisei "hipossuficiência": nada.

Pesquisei "vulnerabilidade": nada.

"Raio", pensei, "vou ter mesmo de ler isto". Fico sempre relutante por voltar aos meus tempos de jurista, mas lá foi.

E então reparei no artigo 5º.
Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:
(...)
III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Ou seja, "estabilidade", "hipossuficiência" e "vulnerabilidade" não são critérios necessários para a sua aplicação.

Não é necessário filhos, não é necessário um casamento, não é necessário coabitar, não é necessário dependência económica.

O que é necessário é convívio e uma relação íntima de afeto.

O art. 5º/III é claro, e esquecê-lo só pode revelar uma incompetência grave e uma argumentação desnecessária e circular. O TJRJ, como mostra o acórdão, incorreu nesses dois defeitos ao ir buscar a justificação numa ratio legis meio inventada ("violência intra-familiar, levando em conta a relação de gênero, diante da desigualdade socialmente constituída") quando a lei contem uma norma concreta claríssima.

Porque o tribunal fez isso, eu não sei. Mas, no caso de Luana Piovani, a sua decisão foi errada.

Memória

Um gajo trabalha tanto que é fácil esquecer-se de ter saudades. Porque não é só saudade que é lembrança: é preciso lembrarmo-nos de ter saudade. Mas um dia por acaso ouvimos coisas assim, que nos arrancam do presente e nos atiram com força, nos esmagam a cara, contra o que somos. Fora de Portugal, ouvindo coisas assim, pareço-me mais português do que nunca.

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Um poema de Marcial (séc. I)

Pergunto-te: quem pode suportar esse afã?
Lês para mim quando estou de pé,
Lês para mim quando estou sentado,
Lês para mim quando estou correndo,
Lês para mim quando estou cagando.