fevereiro 2013

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Aparando Relvas


Pode ser porque estou no Brasil e não estou a ver bem as coisas, mas comicham-me umas perguntas quando vejo as reações ao fato de os ministros portugueses, principalmente Miguel Relvas, estarem a ter os seus discursos calados por pessoas cantando o "Grândola Vila Morena".

Uma dessas ocasiões foi numa conferência no ISCTE, instituição que depois afirmou cultivar "as liberdades individuais e a participação democrática” e lamentar "que a liberdade de expressão não tenha podido ser exercida” por Miguel Relvas. O líder parlamentar do partido do Governo disse até que “a democracia foi abalroada”.

Primeira pergunta: porque é que cidadãos se manifestarem de uma forma que perturba um governante é antidemocrático?

Se reprovarmos a perturbação, estaremos a assumir que uma manifestação não deve perturbar um governante. Que ela só deve ser feita segundo moldes e padrões de comportamento pré-combinados e bem educadamente, reduzindo a desobediência cívil, ainda que pacífica, ao mínimo. Ora, não sei se sou só eu, mas isso não parece lá muito democrático. Estou enganado?

Segunda pergunta: claramente tem havido um choque entre o direito de expressão do ministro e o direito de manifestação dos cidadãos. Mas, se assumirmos que o primeiro vale mais que o segundo e os cidadãos se tem que calar quando um ministro fala, não estamos a assumir algo, digamos, antidemocrático? Eu acho que ser cidadão ainda é, ou deve ser, mais do que só ir de 4 em 4 anos à urna. É um erro assumir isto? Se for, digam-me, hã.

Terceira pergunta: um ministro exerce um poder soberano que lhe é entregue pelos eleitores. Se o desencontro de opiniões entre eles chega ao ponto de ninguém o querer ouvir, não será hora de o ministro concluir que o seu poder está esvaziado e se demitir - ou, no mínimo, ficar calado?

Ao longo destes dias, vi comentários no Facebook e no Twitter que discordavam das minhas suposições e não viam nenhum problema em fazerem-no. Um post expressivo dizia até que "o Zeca não merecia que transformassem o "Grândola, Vila Morena" num fenómeno viral".

Quarta pergunta: os atenienses que inventaram a democracia mereciam Miguel Relvas?

Quinta pergunta: porque o Zeca não merecia?

Qual o problema de um país - afogado em impostos, dívidas, desemprego e as consequências de uma crise que o deixou a sentir-se perante o FMI e a UE como se sentiu perante a Inglaterra no Ultimato de 1890 - cantar a canção fundadora do seu atual regime político como quem diz "apesar de tudo, a democracia portuguesa ainda existe, e está nas mãos de todos que cantam estas palavras"? E qual o problema de propagar essa mensagem?

Aparentemente, nenhum, pois nem a polícia sabe com que crime justificar a identificação que fez de alguns dos manifestantes.

Mas confesso que, de tudo o que li, nada me intrigou tanto como o comunicado da JSD, principalmente porque me pareceu tão idiota, mas tão idiota, que a dada altura confirmei se o site em que o estava a ler não era o do Inimigo Público. Aqui seguem algumas passagens ilustrativas (mas muito pouco ilustres).

"Nos últimos dias, pessoas têm recorrido à perseguição e impedido o direito constitucional de um ministro expressar a sua opinião."
Ir a locais de acesso aberto onde o ministro discursa é perseguição? E, como já perguntei antes, o direito à manifestação dos detentores do poder soberano não é mais importante do que o direito de expressão do seu executor?

"A democracia vive do contraditório e nele se baseia, de forma a respeitar todo o tipo de pensamentos. Não há contraditório quando só uma parte fala (ou grita), e quando não há contraditório a democracia não funciona!"
Não é um pouco exagerado falar em "contraditório" quando falamos da relação entre o ministro e o seu povo - ainda para mais quando a mensagem daquele não parece ter sofrido grandes variações ao longo do tempo? Se não for, pensando que as manifestações respondem às políticas do Governo, não são elas um exercício de "contraditório" pelos cidadãos?
Já agora, há um tom de voz correto para protestar contra o Governo? A JSD conhece-o? Pode divulgá-lo, por favor?

"As pessoas que se manifestaram têm organização, mas carecem de mobilização".
Só para confirmar, estamos a falar das pessoas que fizeram algumas das maiores manifestações do Portugal democrático? Estamos, né?

"A atitude dos manifestantes configura "censura"."
Aqui, por acaso, não tenho perguntas. Só observo que cantar à frente de um ministro parece ter tudo a ver com julgar, arrancar unhas e mandar para o exílio quem diz coisas desconfortáveis para o regime.

Democracia não é um Governo, e um Governo não é democracia. Por isso, o que está em risco quando o povo protesta contra o Governo não é a democracia - é o Governo. Quando a JSD confunde as duas coisas, revela-se ingénua, impreparada e simplória. Mas, acima de tudo, revela medo. Não um temor, um receio, mas o medo infantil de perder alguma coisa. E isso é muito, muito idiota.

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